O procedimento para rescisão por justa causa de um funcionário é simples, no entanto deve-se tomar cuidado com os mínimos detalhes, pois eles é que podem levar ao erro e fazer com que acabe pagando por algo que não teve culpa. No mais, preste bem atenção no passo-a- passo nos procedimentos.
Ele dirá exatamente o que deve fazer, quando se encontrar nessa situação. E seguindo eles, conseguirá o que deseja.
Procedimento passo a passo
A primeira coisa a fazer é saber o motivo que te levou a fazer isso, em seguida deve verificar se é condizente como determina a lei. Feito isso vai ser necessário provar que o seu funcionário está descumprindo o combinado ou algo que afere a lei.
Dica: Caso precise averiguar qual o ato cometido pelo o seu funcionário, perante a lei, use o guia o trabalhista.
(Foto Reprodução)
Após esse procedimento e a decisão ser tomada, você deve avisar ao seu funcionário sobre a demissão e a causa da mesma. Atenção, o funcionário quando mandado embora não tem obrigação de cumprir aviso prévio, por tanto, se vai precisar dele por mais alguns dias, opte pela negociação.
Caso esse não seja o caso, avise a ele sobre os direitos que o mesmo possui que é apenas o seu salário pelos dias trabalhados e férias, se no caso de vencida. E o informe também do que ele não poderá receber o 13° proporcional e as féria proporcionais. No mais, ele não tem o direito de indenização e nada do gênero.
Passado por tudo isso, peça para o seu contador reger o contrato e dar baixa na carteira de trabalho do funcionário. Logo após, peça para que o mesmo leia o contrato e veja se esta tudo de acordo com os motivos que o está levando a ser dispensado. Feito isso, basta com que o responsável pelo contratado assine os documentos necessários e pague o que deve para ao ex-funcionário.
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