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Quanto tempo demora o casamento civil

Quando se decide casar oficialmente é preciso organizar todos os documentos necessários para a elaboração da união legal, portanto é imprescindível a apresentação da documentação completa exigida pelo cartório.

     

Ao decidir formalizar uma união, o casal que decide se casar formalmente de acordo com a lei precisa seguir todas as etapas estabelecidas pelo órgão competente para que o seu casamento seja realizado corretamente. Primeiramente é necessário fazer o pedido de habilitação em um cartório local, de preferência o mais próximo da residência de uma das partes, pois é feito um processo de averiguação como prova de que não existem impedimentos para a realização do casamento.

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Quando a documentação é apresentada corretamente a tendência é adquirir a habilitação para o casamento mais rapidamente.

Esse processo deve durar cerca de 30 dias corridos que antecedem o dia marcado para a cerimônia, portanto são exigidos alguns documentos que devem ser apresentados pelo casal nesse período. Para os solteiros é exigido certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência, para os divorciados a certidão de casamento com averbação do divórcio e para viúvos a certidão de óbito do ex-cônjuge.

Com a apresentação íntegra de todos os documentos, o oficial afixa os proclames do casamento em local de fácil acesso do cartório, publicando-o também na imprensa local para que tenha o conhecimento público. Se não houver qualquer impedimento apresentado por alguém dentro do prazo de 15 dias, os noivos recebem a habilitação para se casarem com validade de 90 dias.

Todo processo dura cerca de 30 a 45 dias, dependendo da avaliação dos documentos. O ideal é ter tudo organizado para deixar nenhuma pale pendente, o que causaria mais atrasos. De acordo com a lei brasileira somente pessoas solteiras, viúvas e divorciadas podem se casar legalmente. Menores de 21 anos precisam de autorização dos pais ou tutores. Idade inferior a 18 e 16 anos se casam apenas se os pais assinarem o Termo de Consentimento ou em casos especiais exista uma autorização judicial.

Liberada a habilitação, os noivos decidem se querem realizar o casamento somente no cartório, ou em diligência, ou seja, em igrejas, salões de festas e etc. No cartório oficial a cerimônia dura cerca de 15 minutos, caso seja de consentimento entre noivos e o juiz de paz, pode ser realizado no mesmo local uma pequena recepção para os convidados.

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