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Queimada é crime?

As queimadas são prejudiciais, mas esse ato é considerado um crime? Saiba a resposta desta questão através deste artigo. Outras informações também estão expressas no decorrer da matéria.

     

As queimadas são descritas como uma antiga prática florestal ou agropastoril, procedimento que utiliza o fogo para descampar pastagens no ramo da agricultura, viabilizando baixos custos para a limpeza de uma área e a renovação do terreno. Todo esse processo deve ser realizado sob determinadas condições ambientais, que permitem que as chamas se alastrem apenas no local onde a agricultura e a pecuária vem sendo realizada.

É muito importante que o conceito de queimada não seja confundido com incêndio, que se destina ao fogo que não está sob controle de nenhuma área, se incidindo sobre a vegetação através de causas naturais, raios solares ou até mesmo provocados pelo homem.

Realizar queimadas é crime?

Queimada é crime?

Representação de uma queimada florestal.
(Foto: Divulgação)

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), as queimadas não são consideradas como um crime ambiental, desde que respeitem os critérios técnicos estabelecidos para a prática e se tenha autorização para tal.

Dentro dos critérios estabelecidos, o instituto exige o uso de aceiros, que ajudam a delimitar a área que será queimada, além de promover várias dicas sobre a melhor maneira de executar o trabalho.

ATENÇÃO!

Se os agricultores e/ou pecuaristas não possuírem a autorização do IBAMA para a realização da queimada, o procedimento é considerado crime, pois o fogo poderá se alastrar para fora do local delimitado causando um possível incêndio, que agredirá a fauna, a flora e os seres humanos, além de poluir ainda mais a atmosfera devido a fumaça.

Segundo o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma vasta poluição. A pena para esta prática, caso seja realizada ilegalmente, é de 3 meses à 6 anos, mais multa.

Fique atento

Existem períodos do ano em que praticar queimadas é extremamente proibido, devido as condições climáticas propícias para a propagação de possíveis incêndios.

Principais dicas para evitar os incêndios?

» Realizar queimadas somente com autorização do Ibama;
» Respeitar todas as regras impostas pelo Ibama para a realização da prática;
» Não realizar queimadas durante o período de seca ou em dias de muito calor;
» Não jogar pontas de cigarro ou qualquer outro objeto que possa possibilitar o surgimento de alguma chama na mata.

Onde denunciar?

Procure agentes do Ibama ou do Corpo de Bombeiros na sua região, ou acesse o site da instituição ou ligue para (61) 3316-1212.

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