Documentos para registro de nascimento

No Brasil há milhares de crianças que não são registradas em cartório, pelo simples fato dos pais serem analfabetos ou  não saberem ao certo os documentos necessários ter para que o registro da criança seja feito. E pensando nestas pessoas que carecem de informações mais precisas sobre a documentação, iremos demonstrar passo a passo e os documentos necessários para o realizar o procediemnto.

Acompanhe!

Registro Infantil

A Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada em 1959 pela ONU, declara que  toda criança possui o direito a um nome desde o nascimento e a lei brasileira oferece várias possibilidades para que os pais cumpram com tal obrigação. Para o governo brasileiro uma pessoa que não possui um nome e uma certidão de nascimento, o mesmo é considerado inexistente perante a lei. Por isso é indicado que se faça, já na primeira semana, o registro de nascimento do bebê.

Realizar o procedimento de registo é gratuito e deve ser feito no cartório de registro civil cuja jurisdição abranja a maternidade ou a residência dos pais. O horário de funcionamento dos cartórios pode variar, mas na maioria deles o horário é equivalente ao comercial e não abre aos sábados.

Por meio dela, pode-se retirar os de mais documentos, como RG, CPF, Título de eleitor e de mais.
A certidão de nascimento dá o direito de se tornar um cidadão, vivo e ativo.
(Foto Divulgação)
Fonte: http://cartorionobrasil.com.br/certidao-nascimento/certidao-de-nascimento/

Documentos Necessários

E preciso ter em mãos:

.  Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é expedida pela maternidade ou hospital que realizou o parto;

.  Documentos de identidade dos pais

> Pais casados: é necessário que esteja presente o pai ou a mãe com documento de identidade, certidão de casamento e Declaração de Nascido Vivo ( do recém-nascido).

> Pais não casados: nesse caso o homem pode fazer o registro tendo em mãos o documento pessoal, tanto dele quanto da mãe da criança e a DNV. Em caso do pai estar ausente, o mesmo pode fazer uma declaração com firma reconhecida e passar para uma pessoa de confiança, realizando o processo.

> Mãe Solteira: a mãe deve comparecer ao cartório com a DNV ( Declaração de Nascido Vivo) e documentos de identidade. Caso o pai não compareça, ela deverá falar de sua suspeita e o individuo será chamado na justiça para que haja a confirmação real por meio do exame de DNA. Caso seja comprovado a paternidade, o pai deverá registrar a criança e ajudar a mãe com as despesas mensais da criança.

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