O Zumbi foi símbolo de resistência contra a escravidão ele foi o último chefe do Quilombo dos Palmares, ninguém sabe exatamente a data de seu nascimento mas sua história começa no ano de 1655, ele foi encontrado em Palmares por Brás da Rocha Cardoso que oferceu à Padre Antônio Melo, depois de ter um lar foi batizado e nomeado Francisco.
Em sua educação aprendeu a falar português e latim, com 15 anos de idade fugiu de casa e aderiu ao nome de Zumbi, que tem o significado de guerreiro. Posteriormente começou a comandar o quilombo, deido à um ato um tanto abusado onde vai contra a decisão de Ganga Zumba que era o líder de Palmares, por conta de sua decisão Zumbi se tronou o novo líder da região, onde provocou a guerra civil, que chefiou por 14 anos.
No ano de 1694, ele chegou a Macaco, mostrando para toda a comunidade todo o seu poder, depois de lutar incansavelmente fugiu para que conseguisse se esconder, foi achado depois de ter sido denunciado por um antigo companheiro de luta, foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695, foi mutilado e sua cabeça mandaram para Recife ficando exposta para todos verem em plena praça. O dia de seu assassinato é conhecido como o dia da consciência negra.
A África possui uma economia diversificada, possui como fonte o setor de serviços como comércios, indústrias, através da agricultura e do extrativismo, é um dos países mais pobres do mundo, isso devido o descaso das autoridades e pelas tragédias que rodeiam a história do país. É um dos continentes mais populosos do país. Apresenta muita miséria, problemas relacionados com a fome, doenças graves como a Aids, e conflitos.
Os países africanos que apresentam uma condição financeira melhor são África do Sul, Argélia, Líbia, Marrocos. Algumas de suas nações conseguem viver de maneira mais confortável, a condição do país também deve ser levada em consideração ao aumento e os altos índices de natalidade e também de mortalidade onde pessoas e crianças morrem muito cedo devido as baixas condições de vida, a renda Per Capita é de aproximadamente US$ 800,00.
Os africanos são agricultores e pastores mais de 60% de tudo que a áfrica cultiva como cacau, mandioca, pita são exportados, apesar de que a áfrica possua muitas áreas de florestas não se usa a comercialização das madeiras e sim são usadas como combustíveis.
Devido o grande avanço da pobreza do país muitas ONGs se fundaram para tentar de alguma forma ajudar na alimentação e nutrição das pessoas, onde muitas crianças morrem em consequência da falta de saneamento básico.
Pesquisas recentes revelam que muitos africanos vivem com cerca de 1 dolar por dia, isso demonstra o grau de deficuldades que a população passa, a África possui muitas riquezas naturais, mas não costumam desenvolver o comércio dificultando a comercilização e as condições favoráveis de vida.
O absolutismo é uma forma de governo , um regime que predominou na Europa nos séculos 16 e 18, e se firmou no fim da época medieval com o aparecimento da modernidade, e novas formas de governo comneçavam a aparecer, sendo chamado de Estado Absolutista, dando início à uma foma diferente de monarquia, dando junção a Monarquia absolutista. Grande parte das nações passaram por revoluções que deram iniício ao fim do regime antigo.
A política se separou dos interesses da igreja, e o estado escolheu uma forma de governo que tinha poderes ilimitados e através do mercantilismo a monarquia se juntou com a burguesia que s unia também com o clero e a nobreza, disfrutando de diversos privilégios.
Em várias revoluções o regime passou a ser reconhecido como República, dando início à Revolução de 1789, e monarquias constitucionais, mas antes de serem derrotados pelas revoluções , os regimes absolutistas tentaram se firmar novamente, dando início ao despotismo esclarecido. Os pensadores que se destacaram na justificativa do estado absoluto foram:
-Thomas Hobbes;
-Nicolau Maquieval;
-Jacques Bossuet;
Os principais estados absolutistas; dando início ao estado moderno absolutista começaram a desenvolver formas para cada país com objetivos diferentes, em Portugal que após a guerra, com o apoio da burguesiao rei D.João começou a centralizar todo o poder dando aumento na expansão marítimo comercial.
Na Espanha tinhas diversos reinos cristãos, sendo que depois estes reinos diminuiram depois do casamento do rei Fernando e da rainha Isabel teve o poder de unificar a Espanha e explulsar os árabes, onde ainda o poder se fortaleceu ainda mais.
Na França a centralização do poder deram início a formação de do estado Francês, que durante uma guerra que durou cem anos entre a França e a Inglaterra, dando um grande aumento para os interesses nacionais da França, e o poder do rei aumentava cada vez mais. Nos anos de 1559 à 1589 a França começou a se enfraquecer em relação ao poder devido à muitas guerras religiosas e só no ano de 1589 o reino da França omeçõu a se acalmar, posteriormente o poder atingiu a meta máxima.
Na Inglaterra, o absolutismo assumiu o poder depois de um longo período de guerras, graças ao fortalecimento do poder a monarquia diminuiu o poder dos parlamentos ingleses e durante o reinado de Elizabeth I, o absolutismo monarquico aumentou ainda mais, após a morte da rainha Elizabeth, o absolutismo se implantou na Inglaterra, acabando com o poder do parlamento.
Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, estudantes de todo o país podem participar para concorrerem a chances de ingressarem em faculdades de todo o Brasil, os melhores colocados cursam um ensino superior sem efetuar nenhum pagamento todos os custos são por conta do governo.
Muitos sites e revistas divulgam as matérias mais prováveis de cair no enem, os alunos que desejam ingressar em uma faculdade de ensino superior devem ficar atentos quanto ao calendário das inscrições, provas e resultados, mas os locais das provas serão divulgados no site do INEP. Para tirar todas as suas dúvidas e ficar por dentro do calendário do Enem tenha mais informações no site portal.inep.gov.br
Para se manter preparado para a prova do enem é necessário se manter bem informado quanto as notícias do mundo, acontecimentos, fatos que marcaram e estão marcando a história do país, todas as notícias podem virar tema da redação do enem 2012.
Veja algumas propostas de temas de redações que poderão cair na prova do enem 2012;
-Por que causas, o jovem tem se mobilizado atualmente no Brasil?
-Legalização da Maconha
-Ascensão Feminina
-União Civil de Homossexuais
-Questões Ambientais
-Construção de usinas hidrelétricas na Amazônia
-Qual a influência do efeito do Bulling na vida de uma criança
Para elaborar uma boa redação não use parágrafos longos seja o mais claro possível, evite o uso de vocabulários como gírias e palavras incompletas, não se exponha no contexto do tema, evite linguagens como ”eu acho”, ”eu penso”, use a linguagem culta, invés de repetir a mesma palavra muitas vezes use os sinônimos delas. Obedeça a resolução do texto conforme a proposta apresentada. Faça uma boa redação e suas chances podem aumentar.
Segundo a Lei Federal brasileira nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, já no seu artigo 1.º informa que “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”
Veja um exemplo de mandado de segurança:
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
…. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., nesta …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrito no CPF/MF sob nº …., vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador e advogado que ao final assina, com mandato incluso, inscrito na OAB/…. sob nº …., com escritório profissional na Rua …. nº …., Bairro …., onde recebe intimações e notificações, interpor
MANDADO DE SEGURANÇA
contra o diretor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ……………………, pessoa jurídica de Direito Público, com sede e foro na Rua …. nº …., Bairro …., nesta …., com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, artigo 5º da Constituição Federal, Lei 5.172/66, Lei 1.533/51 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, especialmente o Código Nacional de Trânsito, pelos fatos e motivos expostos a seguir.
DOS FATOS
I.O impetrante, em …/…/…, adquiriu de …., um automóvel de marca …., modelo …., ano …., de cor …., placa …., Chassis nº …., conforme documento em anexo.
II.Para sua surpresa, ao tentar efetuar a transferência do veículo para o seu nome, o impetrante deparou-se com uma extensa listagem de infrações anteriormente cometidas e supostamente notificadas, que vieram obstar o direito líquido e certo do impetrante de regularizar tal situação bem como realizar o emplacamento do referido veículo em virtude da incidência das multas aplicadas.
III.Quando da alienação do veículo, em nome do impetrante, a Sra. …. alegou desconhecer qualquer infração, notificação ou qualquer irregularidade relativa ao veículo que estava vendendo, como também afirmou o proprietário anterior à Sra. …., que desconhece tais infrações, sendo que não recebeu nenhum tipo de notificação de alguma multa por ele cometida quando era proprietário do veículo em questão.
IV.A listagem fornecida pelo DETRAN descreve …. infrações por estacionar o veículo em desacordo com a regulamentação, cometidas no período compreendido entre …/…/… e …/…/…, quando tal veículo se encontrava na propriedade do Sr. …., sendo que constam como notificadas e vencidas. (listagem do DETRAN/…. em anexo).
V.Diante de tal situação, o Diretor do órgão impetrado se manifestou no sentido da quitação de todas as multas como requisito indispensável para o emplacamento e transferência do veículo citado.
DO DIREITO
VI.O impetrante se vê na obrigação de insurgir-se contra a forma abusiva utilizada pelo Diretor do DETRAN para suprir seus cofres, pois não pode nem deve pagar infrações que não cometeu, e que, de acordo com o proprietário anterior, nem foram notificadas.
Ora, Eminente Julgador, o impetrante desconhece por inteiro a natureza de tais infrações nem tampouco teve qualquer tipo de notificação quando da compra do carro. Ademais, não possui o impetrante condições financeiras para quitar estas multas, uma vez que somadas ultrapassam o valor do próprio veículo.
VII.Causa surpresa o fato do órgão impetrado não haver reclamado o pagamento de tais pendências, quando da transferência da propriedade do veículo, de …. para …. Pois tal procedimento foi realizado após a ocorrência das multas, sem qualquer manifestação por parte do DETRAN no sentido de que estas fossem quitadas.
VIII.O Decreto-Lei nº 237, de 28 de fevereiro de 1967, que modificou o código Nacional de Trânsito, em seu artigo 112, condiciona que a penalidade da multa decorre de julgamento, após a notificação do autuado:
“As Autuações por infração previstas neste Código serão julgadas pela autoridade competente para a aplicação da penalidade nelas inscritas.”
Vale ressaltar o entendimento de nossos tribunais:
“Omitida a formalidade na notificação, viciado estará o processo de autuação” (Ap. Cível 53/77-TJPR).
Acresce revelar a norma disciplinar do Conselho Nacional do Trânsito – CONTRAN, que versa sobre a cobrança de multa extraída à revelia do condutor:
“Uma via do auto de infração lavrado sem a presença do condutor.
… Será remetida ao respectivo proprietário, diretamente ou por via postal, para que fique ciente do ocorrido e identifique o faltoso” (resolução nº 437/74.)
IX.Com efeito, nota-se a arbitrariedade do ato impugnado, bem como a coatividade na cobrança de tais multas, uma vez que nem o impetrante, nem o antigo proprietário do carro, receberam qualquer notificação pessoal ou via postal, sendo que só souberam da existência destas infrações quando da tentativa da regularização do veículo.
Ora, Excelência, a não notificação das multas não se justifica, pois o órgão impetrado detém o endereço conhecido de todos os proprietários de veículos do Estado, sendo que não há de se falar em aplicabilidade, já que sequer oportunidade de defesa lhe foi concedida.
No tocante à apresentação da defesa, violou ainda o órgão impetrado a Lex Magna, que em artigo 5º, inc. LV, preceitua:
“Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.”
X.Nestas condições, visto que a autoridade impetrada violou e omitiu a formalidade necessária à validade do ato jurídico, tornou nulas de pleno direito, e de nenhum efeito, as infrações que, via de conseqüência, apresentam-se abusivas e coativas na cobrança exigida.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXIX, ampara o pedido do impetrante, posto que o seu direito de emplacar e transferir o veículo está obstado pela incidência das multas, que além de haverem sido aplicadas a pessoas diversas do impetrante, não foram devidamente notificadas, tornando-as inexistentes.
Conseqüentemente, possui o impetrante direito líquido e certo em insurgir-se contra ato administrativo do diretor do DETRAN/…., por estar amparado pela Lei e Direito.
XI.Face ao exposto, e tendo em vista o procedimento coercivo e abusivo pelo diretor do órgão impetrado, e para assegurar o seu direito líquido e certo, impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA e requer:
– Se digne o Eminente Julgador, em conceder, “in limine”, a segurança requerida, suspendendo a exigência do diretor do órgão impetrado, necessário à regularização do licenciamento do veículo do impetrante, bem como que se abstenha o órgão aludido de proceder quaisquer atos tendenciosos ao lançamento de novas autuações e/ou apreensão de veículo, de relevante interesse para evitar lesão de difícil e incerta reparação.
– Concedida a liminar, determine o MM. Juiz, a notificação da autoridade coatora para, querendo, prestar as informações que julgar necessárias.
– Requer, afinal, a concessão da segurança, e, como corolário, declara a inexigibilidade das multas irregularmente impostas ao impetrante, com a condenação do órgão impetrado ao pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais.
Dá-se à presente causa, para efeitos fiscais e de alçada, o valor de R$ …. (….).
O Brasil apresenta uma extensa e vasta lista de compositores, ambos propondo diversificação em suas culturas e gêneros musicais. A lista de compositores brasileiros é diversificada assim como a cultura, a história e as belezas paradisíacas encontradas em território brasileiro. Segue logo abaixo um anexo com o nome dos principais compositores brasileiros e o gênero musical a qual o mesmo compunha.
