O Zumbi foi símbolo de resistência contra a escravidão ele foi o último chefe do Quilombo dos Palmares, ninguém sabe exatamente a data de seu nascimento mas sua história começa no ano de 1655, ele foi encontrado em Palmares por Brás da Rocha Cardoso que oferceu à Padre Antônio Melo, depois de ter um lar foi batizado e nomeado Francisco.
Em sua educação aprendeu a falar português e latim, com 15 anos de idade fugiu de casa e aderiu ao nome de Zumbi, que tem o significado de guerreiro. Posteriormente começou a comandar o quilombo, deido à um ato um tanto abusado onde vai contra a decisão de Ganga Zumba que era o líder de Palmares, por conta de sua decisão Zumbi se tronou o novo líder da região, onde provocou a guerra civil, que chefiou por 14 anos.
No ano de 1694, ele chegou a Macaco, mostrando para toda a comunidade todo o seu poder, depois de lutar incansavelmente fugiu para que conseguisse se esconder, foi achado depois de ter sido denunciado por um antigo companheiro de luta, foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695, foi mutilado e sua cabeça mandaram para Recife ficando exposta para todos verem em plena praça. O dia de seu assassinato é conhecido como o dia da consciência negra.
A África possui uma economia diversificada, possui como fonte o setor de serviços como comércios, indústrias, através da agricultura e do extrativismo, é um dos países mais pobres do mundo, isso devido o descaso das autoridades e pelas tragédias que rodeiam a história do país. É um dos continentes mais populosos do país. Apresenta muita miséria, problemas relacionados com a fome, doenças graves como a Aids, e conflitos.
Os países africanos que apresentam uma condição financeira melhor são África do Sul, Argélia, Líbia, Marrocos. Algumas de suas nações conseguem viver de maneira mais confortável, a condição do país também deve ser levada em consideração ao aumento e os altos índices de natalidade e também de mortalidade onde pessoas e crianças morrem muito cedo devido as baixas condições de vida, a renda Per Capita é de aproximadamente US$ 800,00.
Os africanos são agricultores e pastores mais de 60% de tudo que a áfrica cultiva como cacau, mandioca, pita são exportados, apesar de que a áfrica possua muitas áreas de florestas não se usa a comercialização das madeiras e sim são usadas como combustíveis.
Devido o grande avanço da pobreza do país muitas ONGs se fundaram para tentar de alguma forma ajudar na alimentação e nutrição das pessoas, onde muitas crianças morrem em consequência da falta de saneamento básico.
Pesquisas recentes revelam que muitos africanos vivem com cerca de 1 dolar por dia, isso demonstra o grau de deficuldades que a população passa, a África possui muitas riquezas naturais, mas não costumam desenvolver o comércio dificultando a comercilização e as condições favoráveis de vida.
Segundo a Lei Federal brasileira nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, já no seu artigo 1.º informa que “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”
Veja um exemplo de mandado de segurança:
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ….ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
…. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., nesta …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrito no CPF/MF sob nº …., vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu procurador e advogado que ao final assina, com mandato incluso, inscrito na OAB/…. sob nº …., com escritório profissional na Rua …. nº …., Bairro …., onde recebe intimações e notificações, interpor
MANDADO DE SEGURANÇA
contra o diretor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ……………………, pessoa jurídica de Direito Público, com sede e foro na Rua …. nº …., Bairro …., nesta …., com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo Civil, artigo 5º da Constituição Federal, Lei 5.172/66, Lei 1.533/51 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, especialmente o Código Nacional de Trânsito, pelos fatos e motivos expostos a seguir.
DOS FATOS
I.O impetrante, em …/…/…, adquiriu de …., um automóvel de marca …., modelo …., ano …., de cor …., placa …., Chassis nº …., conforme documento em anexo.
II.Para sua surpresa, ao tentar efetuar a transferência do veículo para o seu nome, o impetrante deparou-se com uma extensa listagem de infrações anteriormente cometidas e supostamente notificadas, que vieram obstar o direito líquido e certo do impetrante de regularizar tal situação bem como realizar o emplacamento do referido veículo em virtude da incidência das multas aplicadas.
III.Quando da alienação do veículo, em nome do impetrante, a Sra. …. alegou desconhecer qualquer infração, notificação ou qualquer irregularidade relativa ao veículo que estava vendendo, como também afirmou o proprietário anterior à Sra. …., que desconhece tais infrações, sendo que não recebeu nenhum tipo de notificação de alguma multa por ele cometida quando era proprietário do veículo em questão.
IV.A listagem fornecida pelo DETRAN descreve …. infrações por estacionar o veículo em desacordo com a regulamentação, cometidas no período compreendido entre …/…/… e …/…/…, quando tal veículo se encontrava na propriedade do Sr. …., sendo que constam como notificadas e vencidas. (listagem do DETRAN/…. em anexo).
V.Diante de tal situação, o Diretor do órgão impetrado se manifestou no sentido da quitação de todas as multas como requisito indispensável para o emplacamento e transferência do veículo citado.
DO DIREITO
VI.O impetrante se vê na obrigação de insurgir-se contra a forma abusiva utilizada pelo Diretor do DETRAN para suprir seus cofres, pois não pode nem deve pagar infrações que não cometeu, e que, de acordo com o proprietário anterior, nem foram notificadas.
Ora, Eminente Julgador, o impetrante desconhece por inteiro a natureza de tais infrações nem tampouco teve qualquer tipo de notificação quando da compra do carro. Ademais, não possui o impetrante condições financeiras para quitar estas multas, uma vez que somadas ultrapassam o valor do próprio veículo.
VII.Causa surpresa o fato do órgão impetrado não haver reclamado o pagamento de tais pendências, quando da transferência da propriedade do veículo, de …. para …. Pois tal procedimento foi realizado após a ocorrência das multas, sem qualquer manifestação por parte do DETRAN no sentido de que estas fossem quitadas.
VIII.O Decreto-Lei nº 237, de 28 de fevereiro de 1967, que modificou o código Nacional de Trânsito, em seu artigo 112, condiciona que a penalidade da multa decorre de julgamento, após a notificação do autuado:
“As Autuações por infração previstas neste Código serão julgadas pela autoridade competente para a aplicação da penalidade nelas inscritas.”
Vale ressaltar o entendimento de nossos tribunais:
“Omitida a formalidade na notificação, viciado estará o processo de autuação” (Ap. Cível 53/77-TJPR).
Acresce revelar a norma disciplinar do Conselho Nacional do Trânsito – CONTRAN, que versa sobre a cobrança de multa extraída à revelia do condutor:
“Uma via do auto de infração lavrado sem a presença do condutor.
… Será remetida ao respectivo proprietário, diretamente ou por via postal, para que fique ciente do ocorrido e identifique o faltoso” (resolução nº 437/74.)
IX.Com efeito, nota-se a arbitrariedade do ato impugnado, bem como a coatividade na cobrança de tais multas, uma vez que nem o impetrante, nem o antigo proprietário do carro, receberam qualquer notificação pessoal ou via postal, sendo que só souberam da existência destas infrações quando da tentativa da regularização do veículo.
Ora, Excelência, a não notificação das multas não se justifica, pois o órgão impetrado detém o endereço conhecido de todos os proprietários de veículos do Estado, sendo que não há de se falar em aplicabilidade, já que sequer oportunidade de defesa lhe foi concedida.
No tocante à apresentação da defesa, violou ainda o órgão impetrado a Lex Magna, que em artigo 5º, inc. LV, preceitua:
“Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.”
X.Nestas condições, visto que a autoridade impetrada violou e omitiu a formalidade necessária à validade do ato jurídico, tornou nulas de pleno direito, e de nenhum efeito, as infrações que, via de conseqüência, apresentam-se abusivas e coativas na cobrança exigida.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXIX, ampara o pedido do impetrante, posto que o seu direito de emplacar e transferir o veículo está obstado pela incidência das multas, que além de haverem sido aplicadas a pessoas diversas do impetrante, não foram devidamente notificadas, tornando-as inexistentes.
Conseqüentemente, possui o impetrante direito líquido e certo em insurgir-se contra ato administrativo do diretor do DETRAN/…., por estar amparado pela Lei e Direito.
XI.Face ao exposto, e tendo em vista o procedimento coercivo e abusivo pelo diretor do órgão impetrado, e para assegurar o seu direito líquido e certo, impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA e requer:
– Se digne o Eminente Julgador, em conceder, “in limine”, a segurança requerida, suspendendo a exigência do diretor do órgão impetrado, necessário à regularização do licenciamento do veículo do impetrante, bem como que se abstenha o órgão aludido de proceder quaisquer atos tendenciosos ao lançamento de novas autuações e/ou apreensão de veículo, de relevante interesse para evitar lesão de difícil e incerta reparação.
– Concedida a liminar, determine o MM. Juiz, a notificação da autoridade coatora para, querendo, prestar as informações que julgar necessárias.
– Requer, afinal, a concessão da segurança, e, como corolário, declara a inexigibilidade das multas irregularmente impostas ao impetrante, com a condenação do órgão impetrado ao pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais.
Dá-se à presente causa, para efeitos fiscais e de alçada, o valor de R$ …. (….).
O Brasil apresenta uma extensa e vasta lista de compositores, ambos propondo diversificação em suas culturas e gêneros musicais. A lista de compositores brasileiros é diversificada assim como a cultura, a história e as belezas paradisíacas encontradas em território brasileiro. Segue logo abaixo um anexo com o nome dos principais compositores brasileiros e o gênero musical a qual o mesmo compunha.
Leonardo da Vinci foi um importante pintor renascentista, além de ser considerado como um gênio cultural, pois mostrou-se um excelente engenheiro, naturalista, escultor, matemático, anatomista, inventor, músico e arquiteto. Leonardo da Vinci é considerado como o pai da técnica do sfumato, essa técnica se consiste em criar gradientes perfeitos em uma pintura, criando sombra e luz.
Há relatos de que a grande maioria de seus projetos científicos e de seus trabalhos ficaram escondidos em diversos livros de anotações, muitos destes livros eram escritos em códigos. Uma das obras mais famosas de Leonardo da Vinci é a enigmática e bela Gioconda, popularmente conhecida como Mona Lisa.
Frases de Leonardo da Vinci:
“O tempo dura muito para aqueles que sabem aproveitá-lo.”
O Programa do Gugu estreou na emissora de TV Record no dia 30 do mês de agosto, no ano de 2009. O Programa do Gugu estreou às 20:00 horas, propondo ao telespectador entretenimento e diversão, através de atrações musicais (ao vivo), quadros onde o telespectador pode participar e reportagens especiais, tendo o comando do apresentador Gugu Liberato.
O Programa do Gugu faz parceria com outros programas da emissora de TV Record, e essa parceria dá um e ênfase maior e especial ao departamento de jornalismo da emissora. E é a partir dessa parceria que o apresentador Gugu, oferece aos seus telespectadores as notícias e fatos mais recentes do Brasil e do mundo.
Quadros que fazem parte do Programa do Gugu –
De Volta Pro meu Aconchego
De Volta ao Passado
Prova de Amor
Super Praia da Moda
Sonhar Mais um Sonho
Nos quadros do Programa do Gugu, os sonhos de diversos telespectadores são realizados, ressaltando que são realizados os mais diversos sonhos, tais como, ter um negócio próprio, reencontrar a família, quitar uma dívida, ter a casa reformada ou ainda ter a viagem dos sonhos. Para ver mais informações, participar dos quadros e quem sabe realizar o seu sonho, acesse entretenimento.r7.com/programa-do-gugu/programa, faça o seu cadastro com todas informações pedidas no formulário do sistema.
